Síria adota constituição temporária enquanto Israel realiza ataque aéreo em Damasco

O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma constituição temporária que regerá o país durante um período de transição de cinco anos. A medida ocorre três meses após sua ofensiva militar derrubar o governo de Bashar al-Assad.

Durante a assinatura do documento na quinta-feira (13), al-Sharaa declarou que espera que essa nova fase represente “o início de uma nova história para a Síria, onde substituímos a opressão pela justiça”.

Ahmed al-Sharaa, anteriormente, Al-Julani.avif

A nova constituição mantém elementos da versão anterior, como a exigência de que o chefe de Estado seja muçulmano e a definição da lei islâmica como base principal do sistema jurídico, segundo Abdulhamid al-Awak, membro do comitê responsável pelo texto. A questão da religião do líder do país foi amplamente debatida, mas, segundo fontes, o texto final confirma essa exigência.

Além disso, a constituição estabelece "garantias para a liberdade de expressão e de imprensa", além de "assegurar os direitos sociais, políticos e econômicos das mulheres". O documento também prioriza a justiça de transição, permitindo o julgamento de crimes cometidos durante o governo de Assad.

O poder executivo continuará concentrado no presidente, segundo al-Awak, que justificou a medida como necessária para garantir respostas rápidas a desafios políticos e sociais.

O novo parlamento, chamado Assembleia Popular, será composto por membros eleitos e um terço de indicados diretamente pelo presidente. Esse órgão terá autoridade para legislar até a realização de eleições, o que, segundo al-Sharaa, pode levar de quatro a cinco anos. Em teoria, a assembleia terá o poder de destituir o presidente, mas, na prática, isso será difícil, dado que muitos parlamentares serão escolhidos pelo próprio governo.

Uma nova comissão será formada para elaborar uma constituição permanente, mas ainda não está claro se incluirá representantes de diferentes grupos políticos, religiosos e étnicos da Síria.

Na segunda-feira (10), al-Sharaa fechou um acordo com as Forças Democráticas Sírias (SDF), lideradas pelos curdos, garantindo um cessar-fogo e a incorporação de suas forças ao aparato de segurança nacional. No entanto, a administração da SDF criticou o novo texto constitucional, afirmando que ele não reflete a diversidade da Síria. Em comunicado, o grupo afirmou que o documento ignora a identidade de diferentes comunidades, como curdos, árabes, siríacos e assírios.

Enquanto isso, o governo sírio enfrenta resistência de grupos leais a Assad, que lançaram rebeliões em algumas regiões. Organizações de direitos humanos denunciam que centenas de civis da minoria alauíta, à qual pertencia o ex-presidente, foram mortos em represálias durante a recente ofensiva militar.

No mesmo dia da assinatura da constituição, a Força Aérea de Israel realizou um ataque aéreo em Damasco. Testemunhas relataram ter ouvido duas explosões fortes enquanto o documento era assinado. O governo sírio informou que três civis ficaram feridos, incluindo uma mulher em estado crítico, e que o alvo era um prédio na periferia da capital.

O Exército israelense afirmou, em comunicado, que o bombardeio atingiu um “centro de comando terrorista” pertencente à Jihad Islâmica Palestina, grupo que combate Israel ao lado do Hamas na Faixa de Gaza. Por outro lado, um porta-voz da Jihad Islâmica negou que o local fosse uma base operacional, afirmando que se tratava de uma residência vazia. Fontes da segurança síria disseram à agência Reuters que o alvo do ataque era uma pessoa de origem palestina.