Bolsonaro "formou, com outros militares e civis, uma organização criminosa", afirma Gonet

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de conspiração contra a democracia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão com a leitura do relatório da Polícia Federal, que reúne provas substanciais contra o ex-mandatário. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação.

Gonet destacou que Bolsonaro "formou, com outros militares e civis, uma organização criminosa com o objetivo de garantir sua permanência no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022". Segundo o procurador-geral, o ex-presidente liderou a articulação golpista ao lado do general da reserva Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2023.

A denúncia aponta que Bolsonaro e seu grupo buscaram desacreditar as instituições democráticas, disseminando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral. "O grupo estruturou um discurso contínuo contra as urnas eletrônicas, visando minar a credibilidade do processo eleitoral", afirmou Gonet. O procurador-geral indicou ainda que o plano subversivo começou em 29 de setembro de 2021, quando Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Palácio do Planalto para atacar, sem fundamentos, o sistema de votação.

O caso também envolve uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro. Além disso, a investigação revelou tentativas de envolver as Forças Armadas na trama, além da disseminação de ataques virtuais contra opositores políticos e autoridades do Judiciário.

Entre os aspectos mais graves da denúncia está a suposta existência de um plano denominado "Punhal Verde Amarelo", que previa atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. A trama incluiria o uso de explosivos e outras formas de violência para impedir a posse de Lula em janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes detalhou os crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência contra patrimônio público e deterioração de bens tombados. Moraes destacou o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que, em delação premiada, forneceu detalhes sobre a articulação golpista.

"A estrutura da organização criminosa é evidente em sua ação coordenada, que se estendeu de julho de 2021 a janeiro de 2023. O grupo adotou estratégias para desestabilizar as instituições democráticas, promovendo instabilidade social e incitando atos de violência", ressaltou Moraes.

O julgamento prosseguirá nos próximos dias, e a expectativa é que o STF decida se aceita a denúncia, transformando Bolsonaro e seus aliados em réus.