EUA deportam venezuelanos para prisão em El Salvador sob Lei de Inimigos Estrangeiros

O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, implementou uma nova política de deportação em massa, enviando 238 supostos membros da organização criminosa Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. A medida foi baseada na Lei de Inimigos Estrangeiros, uma legislação utilizada durante a Segunda Guerra Mundial.

A deportação foi anunciada pelo presidente salvadorenho, Nayib Bukele, que confirmou o recebimento dos detidos a pedido de Trump. Em troca, Washington teria repassado US$ 6 milhões a El Salvador.

A Lei de Inimigos Estrangeiros, criada em 1798 e aplicada historicamente em tempos de guerra, permite a deportação de não-cidadãos sem direito a julgamento. O governo dos EUA argumenta que o Tren de Aragua representa uma ameaça à segurança nacional, justificando a medida com base em critérios políticos e militares.

A decisão gerou forte oposição. O Brennan Center, organização jurídica independente, denunciou que Trump teria "falsamente proclamado uma invasão" para justificar o uso de uma lei bélica em tempos de paz. O governo venezuelano, por sua vez, classificou a ação como uma tentativa de criminalizar migrantes venezuelanos e reforçou que a organização criminosa foi desmantelada no país.

Os deportados foram enviados ao Centro de Detenção de Terrorismo (CECOT), em El Salvador, uma mega-prisão conhecida por suas rígidas restrições. Relatórios de organizações de direitos humanos indicam que pelo menos 261 pessoas morreram sob custódia nos presídios salvadorenhos, com diversas denúncias de abusos e tortura.

Casos como o de Francisco García, barbeiro venezuelano sem antecedentes criminais, chamaram atenção. Seu irmão, Sebastián, afirmou que ele foi deportado apenas por possuir tatuagens. Especialistas em imigração criticaram a falta de due process, ressaltando que nem mesmo acusados de terrorismo em Guantánamo enfrentam medidas tão drásticas sem julgamento.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, repudiou a deportação e afirmou que a narrativa sobre o Tren de Aragua nos EUA foi fabricada para justificar políticas anti-imigratórias. Ele classificou a organização criminosa como um "pretexto" para reforçar a repressão contra migrantes venezuelanos, sugerindo que Washington deveria se preocupar com o que chamou de "Trem da USAID", em referência à agência estadunidense.

Enquanto isso, setores da oposição venezuelana, como María Corina Machado, endossaram a política de deportação, alegando que os migrantes criminosos deveriam ser enviados de volta "algemados".