top of page
Foto do escritorClandestino

Funai celebra 57 anos de atuação em defesa dos direitos e da cultura dos povos originários

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora nesta quinta-feira, 5 de dezembro, 57 anos de atuação em defesa dos direitos e da cultura dos povos originários.


Criada em 1967, a instituição passou por profundas transformações ao longo de sua trajetória, deixando para trás o papel de tutela que marcou seus primeiros anos e consolidando-se como um órgão dedicado à promoção da autonomia e protagonismo dos povos indígenas.


Hoje, a Funai é um pilar na execução da política indigenista brasileira, embora essa responsabilidade tenha se ampliado a outros órgãos com a Constituição Federal de 1988. A Carta Magna retirou o regime tutelar sobre os indígenas e distribuiu competências, como saúde e educação, entre diferentes ministérios e entes federativos.





Transformação e desafios históricos

A Funai foi criada para substituir o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que, entre 1910 e 1967, enfrentou denúncias de genocídio e violações extremas contra os povos indígenas, documentadas no famoso “Relatório Figueiredo”. Inicialmente, a Funai herdou uma visão assimilacionista, buscando integrar os indígenas à sociedade não indígena. Essa abordagem começou a ser revista com a promulgação do Estatuto do Índio em 1973 e, posteriormente, com a Constituição de 1988, que reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos plenos.


Apesar de avanços, como a criação de um robusto acervo cultural no Museu do Índio e a inclusão de 36 lideranças indígenas nas coordenações regionais da Funai, desafios persistem. Entre eles estão o déficit de servidores, questões orçamentárias e os impactos da Lei 14.701/2023, que institui o Marco Temporal, restringindo a demarcação de terras indígenas com base na ocupação em 1988.


Desde 2023, a gestão liderada por Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a presidir a Funai, promove mudanças significativas. Foram retomados processos de demarcação de terras indígenas, após anos de paralisação, resultando na homologação de 13 territórios e na retomada de 149 estudos de identificação fundiária. Além disso, a instituição aderiu ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com reserva de 30% das vagas para indígenas.


Atualmente, os territórios indígenas abrangem mais de 105 milhões de hectares, representando 13% do território nacional. Esses espaços são fundamentais não apenas para a preservação cultural, mas também como aliados no combate às mudanças climáticas, devido à relação sustentável dos povos indígenas com seus territórios.


Com o fortalecimento das políticas de demarcação, gestão participativa e valorização cultural, a Funai busca enfrentar os desafios impostos pela legislação recente e pelo déficit estrutural. A prioridade segue sendo garantir os direitos dos povos indígenas e reafirmar seu papel como protagonistas na defesa de seus territórios e modos de vida.


Esta nova fase marca a Funai como uma instituição renovada, comprometida com a proteção ambiental, a justiça social e a valorização das diversidades culturais do Brasil.

Creative Commons (1).webp

ÚLTIMAS POSTAGENS

bottom of page