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Irã afirma ter direito inerente à legítima defesa contra agressão israelense

O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou as ações hostis conduzidas pelo regime sionista contra instalações militares iranianas, classificando essas atitudes como uma clara violação do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas.


Em comunicado divulgado neste sábado, 26 de outubro, o Irã destaca que, com base em seu direito de autodefesa, previsto no Artigo 51 da Carta da ONU, considera legítimo e necessário responder a agressões externas.


O pronunciamento também reforça que o Irã se compromete a utilizar todos os recursos materiais e espirituais disponíveis para proteger sua segurança e seus interesses fundamentais. Ao mesmo tempo, o país enfatiza seu compromisso com a paz e a estabilidade na região, apelando aos países vizinhos para assumirem suas responsabilidades coletivas e individuais na manutenção da segurança regional.


O Ministério iraniano também agradece aos países que se manifestaram pela paz e repudiaram as ações do regime de ocupação israelense diante do atual cenário de crise.


Ainda no comunicado, o Irã lembra aos Estados-membros de suas obrigações conforme a Carta da ONU, a “Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio” e as “Quatro Convenções de Genebra de 1949”, e solicita uma ação imediata e coordenada contra as graves violações do direito internacional, com vistas a assegurar a paz e a segurança globais.


O texto conclui ressaltando a urgência de que a comunidade internacional atue prontamente para deter os atos genocidas e militaristas praticados pelo regime sionista.


A Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, firmada pela ONU em 1948, define genocídio como atos destinados a eliminar, total ou parcialmente, grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos. Entre as ações genocidas previstas estão o assassinato de membros do grupo, a imposição de danos físicos ou mentais graves e a transferência forçada de crianças para outros grupos.

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