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"Mulheres e meninas enfrentam violência sexual, e comunidades inteiras estão sendo destruídas". Procurador do TPI cobra ação decisiva da ONU diante de atrocidades em Darfur

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, fez um apelo contundente ao Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira, exigindo uma resposta urgente à escalada de violência na região de Darfur, no Sudão.


Darfur - Sudão
Darfur - Sudão

Khan destacou a crescente onda de crimes e o agravamento do sofrimento humanitário. "A criminalidade está se acelerando em Darfur. Civis são alvos frequentes, mulheres e meninas enfrentam violência sexual, e comunidades inteiras estão sendo destruídas", afirmou o procurador. Ele reforçou que sua análise não é meramente especulativa, mas baseada em "evidências verificadas."


O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou duramente o ataque ocorrido em 24 de janeiro ao Hospital Universitário Saudita em El Fasher, Darfur do Norte. A ofensiva resultou na morte de pelo menos 70 pacientes e seus familiares, além de dezenas de feridos.


“O hospital, o único em funcionamento na maior cidade de Darfur, foi alvo em meio a uma guerra que já dura 21 meses e devastou o sistema de saúde sudanês”, lamentou Stéphane Dujarric, porta-voz de Guterres. O ataque, segundo o secretário-geral, pode configurar um crime de guerra, dada a proteção conferida pelo direito internacional a instalações médicas.


Khan informou que o TPI está preparando pedidos de novos mandados de prisão por crimes cometidos em Darfur Ocidental. Ele enfatizou que os processos só avançarão com base em provas sólidas que possam garantir condenações.


O procurador também reiterou a necessidade de cooperação para capturar fugitivos do TPI, como o ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.


A situação atual em Darfur remete aos horrores que levaram à adoção da resolução 1593 pelo Conselho de Segurança da ONU há 20 anos. "As mesmas comunidades visadas naquela época continuam sofrendo. Os crimes são usados como armas de guerra", disse Khan, ressaltando a urgência de pôr fim a essas violações.


O julgamento de Ali Kushayb, acusado de crimes cometidos em 2003 e 2004, foi citado por Khan como um marco de esperança. "Esse processo mostra ao povo de Darfur que eles não foram esquecidos", declarou.


Khan encerrou sua fala com um apelo à comunidade internacional: "É hora de cumprir a promessa da resolução 1593 e romper com o ciclo contínuo de violência que assola Darfur. Justiça não pode mais esperar."

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