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Foto do escritorSiqka

Restrições e obstáculos impostos por Israel desde a autoproclamação do estado

No caso dos jornalistas palestinos, a violação da liberdade de imprensa é uma prática disseminada em todas as esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário que compõem o gover­no israelense, resul­tando na institucionalização dessas violações dos direitos humanos. Essa não é uma situação recente, mas uma realidade que acompanha o governo desde a autoproclamação do Estado de Israel.

A pesquisadora Cláudia Stephan argumenta que o reflexo do nas instituições, na legislação e nas relações entre o estado e a so­ciedade é uma consequência das desigualdades inerentes ao modo colonial de desenvolvimento político adotado pelo sionismo [12]. A afirmação da pesquisadora nos faz compreender que um Estado, como Israel, que nasce violando os direitos humanos, precisa continuar violando-os para se manter no poder. Para aprofundar este diálogo, é preciso voltar no tempo e entender o processo de formação do Estado israelense e sua perpetuação.

Em 1947, em meio a um cenário de instabilidade e crescente tensão entre palestinos e judeus europeus recém-imigrados para a Palestina[1], o governo britânico, debilitado pela devastação econômica pós-Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), optou por renunciar ao Mandato Britânico sobre a Palestina[2]. Essa decisão transferiu para a recém-fundada Organização das Nações Unidas, sucessora da Liga das Nações, a responsabilidade de determinar o destino, tanto em termos de vida quanto territorial, dos palestinos e dos imigran­tes de fé judaica provenientes da Europa.

Presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) realizou uma reunião em 29 de novembro de 1947, na qual propôs a partilha do território palestino após a retirada do Mandato Britânico. Através da Resolução 181, a proposta delineava a alocação de 57% do território para os imigrantes euro-judeus, que representavam na época 32,95% da população, enquanto os árabes-palestinos, compreendendo 67,5% da população, ficariam com apenas 43% do seu próprio país. Quanto à cidade de Jerusalém, ela seria designada como corpus separatum, um terri­tório internacional administrado por um perí­odo de dez anos, até que um plebiscito determinasse a soberania da administração da cidade. [13] [14]

Obviamente os palestinos rejeitaram a proposta de partilha, enquanto os líderes sionistas, que até então pouco tinham de um território lega­lizado, aceitaram os termos propostos. Esse aconte­cimento marcou o início de um processo conhecido como limpeza étnica na Palestina.

Com o término do Mandato Britânico, os sionistas intensifica­ram seus esforços para invadir e tomar terras palestinas além do que era sugerido na Resolução 181. David Ben-Gurion[3], líder da Agência Sionista e da Haganah[4], deu início ao processo de genocídio conhecido como Plano Dalet [15], que con­sistia em uma série de ataques contra as populações das cidades palestinas. Um dos ataques mais brutais ocorreu próximo a Jerusalém, enquanto os britânicos ainda estavam presentes, nos dias 9 e 10 de abril.




 

[1] A imigração de euro-judeus para Palestina iniciou após o Primeiro Congresso Sionista, realizado em Basiléia, na Suíça, em 1897; na qual foi aprovada a fundação de um lar judaico na Palestina. O Congresso foi organizado e presidido pelo jornalista austro-húngaro Theodor Herzl.

[2] Em 1916, os governos do Reino Unido, França e Império Russo partilharam secretamente as províncias árabes dos otomanos. O acordo (Sykes-Picot) assinado pelos diplomatas Mark Sykes (britânico) e Georges-Picot (francês) dava ao Reino Unido, autoridade colonial sobre a Transjordânia (atual Jordânia) e a Mesopotâmia (Iraque de hoje), enquanto a França deteria poder colonial sobre a Síria e Líbano. Ao mesmo tempo, o Império Russo assumiria poder sobre as regiões do Cáucaso. A Palestina foi reclamada por todas as três potências. Ficou decidido que esta região ficaria sob administração internacional até que seu futuro fosse acordado entre as requerentes. Em 1923, foi ratificado pela Liga das Nações o Tratado de Lausanne concedendo ao Reino Unido a administração do território. Formalizado o domínio britânico nos territórios árabes, o Reino Unido subdividiu-o em duas áreas administrativas: Palestina e Transjordânia.

[3] David Ben-Gurion nasceu na Polônia. Imigrou para a Palestina em 1906. Se tornou um dos líderes do Sionismo Trabalhista, onde afirmaria em uma das reuniões “Se eu soubesse que seria possível salvar todas as crianças da Alemanha ao trazê-las para a Inglaterra ou apenas metade ao transportá-las para à Terra de Israel, então eu optaria pela segunda alternativa. Pois temos que tomar em consideração não apenas as vidas destas crianças, mas também a história do povo de Israel.” (1948).

[4] Após a autoproclamação de independência, o Haganah foi dissolvido e se tornou o exército israelense. Oficialmente o exército se chama, Israel Defense Forces (IDF), ao qual palestinos e organizações de direitos humanos preferem chamar de Israel Occupying Forces (IOFS). No livro “Haganah”, o autor Munia Mardor, ex-oficial da força escreve, “Um dos principais objetivos da Haganah, tal como movimento sionista em geral, era abrir caminho aos imigrantes que desejavam entrar na Palestina”.

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