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Advogado indiano acusa Nova Deli de contribuir para o genocídio do povo palestino ao vender armas para Israel

O advogado indiano Prashant Bhushan acusou o governo do primeiro-ministro indiano Narendra Modi de contribuir para o genocídio do povo palestino ao vender armas para Israel durante o conflito em Gaza. Ele destacou que a Índia, sendo signatária da Convenção sobre Genocídio, está violando suas obrigações ao fornecer armamentos utilizados no conflito. Em resposta, Bhushan e outros advogados estão entrando com uma petição no Supremo Tribunal para questionar essas exportações.


Prashant Bhushan é um conhecido advogado e ativista indiano, renomado por seu trabalho em causas de interesse público e sua atuação pro bono em defesa da justiça social e dos direitos civis. Como um dos fundadores do movimento India Against Corruption, Bhushan atuou na luta contra a corrupção governamental e na promoção da transparência. Ele também é reconhecido por seus casos de litígios públicos, incluindo questões de direitos humanos e governança responsável. Além disso, Bhushan tem sido uma voz ativa contra a concentração de poder e a erosão da independência judicial na Índia.


Bhushan observou em uma declaração publicada pelo jornal local The Hindu, que a Índia é signatária da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que “afirma que nenhum país pode contribuir para o genocídio”. Ele argumenta que “exportar armas, quando usadas neste genocídio, equivale a contribuir para o genocídio”.


Bhushan afirmou que ele e vários outros advogados indianos estavam “apresentando uma petição perante o Supremo Tribunal em relação às exportações de armas da Índia para Israel”, argumentando que o fornecimento de armas ao regime de Tel Aviv violava a Constituição indiana.


A Índia está listada entre os fornecedores de armas para Israel. Em fevereiro, veículos de mídia internacionais, como Hispan TV e Middle East Eye, noticiaram com base em reportagens de jornais indianos que Israel havia recebido 20 drones militares Hermes 900 da Índia. A informação sobre a entrega desses drones ao exército israelense foi divulgada pela primeira vez no início de fevereiro de 2024, mas até o momento, nenhum dos dois países confirmou oficialmente essa transferência.


Nesse contexto, ativistas dos direitos humanos levantaram preocupações sobre a cumplicidade do governo da Índia nas atrocidades cometidas pela entidade sionista na Faixa de Gaza. Shir Hever, coordenador do embargo militar do Comitê Nacional Palestino do movimento BDS, que organiza campanhas de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel, denunciou que os drones Hermes 900 são usados para bombardear civis indefesos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.


Após a venda dos drones indianos, caças israelenses atacaram uma escola no campo de refugiados de Nuseirat, repleta de pessoas deslocadas, com uma bomba 'fabricada na Índia', expondo ainda mais o envolvimento de Nova Deli no genocídio.


Bhushan, que tem sido crítico ao governo Modi, citou o Artigo 21 da Constituição da Índia, que afirma que “nenhuma pessoa será privada da sua vida ou liberdade pessoal, exceto de acordo com o procedimento estabelecido por lei”. Bhushan enfatizou que a Índia não pode violar os direitos reconhecidos nesse artigo, nem mesmo os de pessoas que não sejam cidadãos indianos, portanto, não deve ser conivente ou cumplice do genocídio em Gaza.

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