top of page
Foto do escritorClandestino

Lula anuncia demarcação de terras indígenas em Bahia e Mato Grosso

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.


Durante a cerimônia, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente assinou a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.


Lideranças indígenas esperavam a homologação de pelo menos mais quatro áreas, mas isso não aconteceu devido às dificuldades para a retomada dos territórios ocupados.


Lula afirmou a necessidade de diálogo com os estados para retomar as terras e garantir a homologação. Comentou sobre a importância de evitar decisões judiciais contraditórias, referindo-se ao Marco Temporal.


A homologação é a fase final do processo demarcatório, garantindo aos indígenas posse permanente e uso exclusivo dos recursos naturais.


Desde o início de seu mandato, Lula homologou dez terras indígenas, cumprindo uma promessa de campanha divulgada às vésperas do Acampamento Território Livre, organizado pela Apib.


Os processos de demarcação foram paralisados durante o governo Bolsonaro, que não homologou nenhuma terra durante seus quatro anos de mandato.

saiba mais em @artigodezenove

Creative Commons (1).webp

ÚLTIMAS POSTAGENS

bottom of page